Proteção de dados
Política de privacidade
Esta política explica como são tratados os dados pessoais quando visita o website ou pede uma marcação.
Última atualização:
Responsável pelo tratamento
O prestador identificado na secção abaixo é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website.
Dados que tratamos
- Dados de identificação e contacto: nome, email e, quando fornecido, número de telefone.
- Dados da marcação: serviço, duração, preço, data, hora, estado da marcação e notas logísticas opcionais.
- Comunicações relacionadas com o pedido, confirmação, alteração ou cancelamento da marcação.
- Dados técnicos e de segurança necessários ao funcionamento e proteção do serviço, como endereço IP, data, hora, pedidos ao servidor e informação básica do navegador.
- Dados de pagamento e faturação registados presencialmente, quando aplicável. O website não recolhe dados de cartões.
Finalidades e fundamentos jurídicos
Os dados de marcação não são utilizados para marketing sem um consentimento separado, específico e opcional.
- Receber, analisar e confirmar pedidos de marcação e prestar o serviço solicitado: diligências pré-contratuais e execução do contrato.
- Enviar mensagens operacionais sobre a marcação: diligências pré-contratuais e execução do contrato.
- Emitir e conservar documentos contabilísticos ou responder a autoridades: cumprimento de obrigações legais.
- Proteger o website, prevenir abuso, manter registos técnicos e defender direitos em caso de conflito: interesses legítimos do responsável, depois de ponderados os direitos do titular.
Notas e dados de saúde
O campo de notas destina-se apenas a informação logística. Não deve incluir sintomas, diagnósticos, lesões, gravidez, medicação ou outros dados de saúde. Caso seja necessário discutir segurança ou contraindicações, utilize o contacto indicado após a confirmação da marcação.
Dados obrigatórios e opcionais
O nome e o email são necessários para processar e responder ao pedido. Sem estes dados não é possível concluir a marcação. O telefone e as notas são opcionais.
Destinatários e prestadores
Os dados podem ser tratados por fornecedores de alojamento, base de dados, envio de email, manutenção informática e calendário que atuem por conta do responsável, bem como por contabilistas, consultores ou autoridades quando necessário ou legalmente exigido.
Os fornecedores que atuem como subcontratantes devem estar vinculados por contrato e apenas podem tratar dados segundo instruções documentadas.
Transferências internacionais
Se um fornecedor tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, a transferência apenas será realizada com um mecanismo legal aplicável, como uma decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, e com salvaguardas complementares quando necessárias.
Conservação
Os dados pessoais associados a pedidos e marcações são conservados durante 2 anos após a realização, cancelamento ou última interação relevante e são depois eliminados ou anonimizados, salvo quando devam ser conservados por mais tempo para cumprir uma obrigação legal ou exercer ou defender direitos.
Os registos e documentos contabilísticos legalmente exigidos são conservados durante 10 anos. Este prazo não implica a conservação de todos os dados operacionais da marcação durante o mesmo período.
Direitos do titular
- Pedir acesso, retificação ou apagamento dos dados.
- Pedir a limitação do tratamento ou opor-se ao tratamento quando aplicável.
- Receber os dados num formato portátil quando os requisitos legais estejam preenchidos.
- Retirar consentimento a qualquer momento para tratamentos baseados em consentimento, sem afetar o tratamento anterior.
- Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Cookies e tecnologias semelhantes
O website público não utiliza atualmente cookies de analítica, publicidade ou personalização. Podem ser utilizados mecanismos estritamente necessários à segurança e ao funcionamento de áreas autenticadas. Se forem adicionadas tecnologias opcionais, esta política será atualizada e será solicitado consentimento antes da sua utilização.
Segurança e alterações
São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo controlo de acessos e proteção das comunicações. Nenhum sistema é totalmente isento de risco.
Esta política pode ser atualizada quando o serviço, os fornecedores ou os requisitos legais mudarem. A data apresentada no topo identifica a versão em vigor.